FAQ's
1. O que é o OPJ?
O “OPJ/Orçamento Participativo Jovem – Póvoa de Varzim”, é uma iniciativa da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, promovido pelo Pelouro de Juventude em parceria com o Conselho Municipal de Juventude. Dirige-se aos jovens do Concelho, procurando desafiá-los a idealizarem, estruturarem e submeterem a concurso, propostas inovadoras com interesse local.
No OPJ, Tu Decides!
2. Quais os objetivos do OPJ?
O OPJ da Póvoa de Varzim, estimula e pretende reforçar:
- a participação e o empreendedorismo jovem;
- uma cidadania ativa e responsável;
- a interação e o diálogo entre jovens, técnicos e decisores autárquicos.
3. Quem pode candidatar-se?
Podem submeter candidaturas, os jovens com 14 a 30 anos, que sejam residentes, estudantes ou trabalhadores, no concelho da Póvoa de Varzim.
Cada jovem, só pode apresentar uma candidatura, de autoria individual ou coletiva (com + que um autor).
4. Como se dinamiza, cada ciclo de participação?
OPJ, concretiza-se em 5 fases, que designamos como Ciclo de Participação
1º – Apresentação de propostas > até 12 de janeiro de 2025
2º – Análise técnica das propostas > até 30 de janeiro de 2025
3º – Comunicação de resultados > 24 de fevereiro de 2025
4º – Apresentação pública das propostas finalistas / Votação > de 24 de abril a 4 de maio de 2025
5º – Execução dos Projetos > maio a dezembro de 2025
5. Quais as áreas a concurso?
Podem ser apresentadas propostas em todas as áreas de atribuição do Município, nomeadamente:
a) Urbanismo;
b) Proteção Ambiental e Energia;
c) Infraestruturas Rodoviárias, Trânsito e Mobilidade;
d) Turismo, Comércio e Empreendedorismo Jovem;
e) Educação;
f) Juventude;
g) Desporto;
h) Ação Social;
i) Cultura.
6. Como são selecionadas as propostas finalistas?
Em cada ciclo de participação, é constituída uma Comissão Técnica, para analisar o enquadramento e exequibilidade das propostas apresentadas a concurso.
As propostas que forem consideradas exequíveis passam à fase seguinte, de apresentação e votação pública, podendo ser sujeitas a algumas melhorias nos seus aspetos técnicos. As que não forem consideradas exequíveis, nem suscetíveis de melhoramento, serão rejeitadas, com comunicação pública da fundamentação da decisão.
Realizada a análise das propostas, é elaborada uma “Lista Provisória”, havendo lugar a um prazo de reclamação de 5 dias úteis. Findo este prazo, a lista torna-se “Definitiva”, estando apuradas as propostas finalistas, à fase da “Apresentação Pública” e “Votação”.
7. Como será/serão selecionada(s) a(s) proposta(s) vencedora(s)?
Realizar-se-á uma Sessão Pública aberta à comunidade jovem, onde os candidatos vão apresentar e defender a sua proposta. Durante a Sessão, haverá um período para esclarecimento de questões ou debate de ideias.
No final da Sessão, é aberto o período de votação jovem, decorrendo por SMS.
Estão habilitados a votar, jovens com 14 a 30 anos, residentes, estudantes ou trabalhadores no Concelho, que tenham efetuado e validado o seu registo prévio, em data e modelo a divulgar, por cada Ciclo de Participação.
Cada jovem pode votar apenas uma vez e numa única proposta a concurso.
Os resultados serão divulgados, no Portal do Município, em data a divulgar.
8. Qual o montante máximo por proposta?
30 000 €
9. Quem implementará a(s) proposta(s) vencedora(s)?
A(s) proposta(s) vencedora(s) serão implementadas pelo Município da Póvoa de Varzim, em conjunto com o(s) seu(s) autor(es) e envolvendo as parcerias elencadas na proposta.
10. Onde podem ser realizados ou implementados os projetos?
Em todo o Concelho da Póvoa de Varzim.
11. Quais os critérios que deves ter em conta na elaboração do teu projeto?
Para que o teu projeto passe à fase seguinte, deverás respeitar os seguintes critérios:
- inserir-se nas áreas de intervenção;
- respeitar o montante máximo de 30.000,00 € (IVA incluído);
- circunscrever-se ao concelho da Póvoa de Varzim;
- ser tecnicamente exequível;
- não beneficiar interesses privados;
- que não estejam em execução ou com execução prevista, ou que sejam incompatíveis com o plano de atividades do município.
12. Posso apresentar mais do que uma proposta?
Não é possível.
13. O que é a Sessão Pública?
É uma sessão presencial em que apresentas o teu projeto à comunidade e esclareces dúvidas sobre a tua proposta.
14. Como funciona a votação?
Podes votar se tens entre 14 e 30 anos, resides, trabalhas ou estudas no Concelho da Póvoa de Varzim.
- Regista-te no formulário disponibilizado para o efeito;
- Aguarda a SMS com a indicação/instruções para votar;
- Responde à SMS com o teu voto.
Apenas podes votar uma vez.
